Quem está por trás
O Teu Mapa Comunitário de Lisboa é uma criação e ideia de Rafael Sorroche Gutiérrez, e faz parte do ecossistema de Mi Ruta Formativa Profesional. É um projeto independente e sem fins lucrativos: não é feito nem apoiado por nenhuma administração pública. Para qualquer questão relacionada com esta política — incluindo o exercício dos teus direitos — o canal é contacto@mirutaprofesional.com.
Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.
De quem visita o sítio
O diretório é um sítio estático: é descarregado no teu navegador e tudo (pesquisa, filtros, gráficos, fichas) funciona lá dentro. Em concreto:
- Não há cookies nem nenhum aviso para aceitar.
- Não há análise de audiência nem medição de visitas: não se sabe quem entra, nem de onde, nem o que procura.
- Não há formulários que enviem dados para nenhum servidor. O que escreves na pesquisa não sai do teu dispositivo.
- Não é criado nenhum perfil nem é partilhado nada com terceiros.
A única ligação externa que a página faz é o descarregamento dos tipos de letra (Google Fonts), que regista o pedido do navegador como qualquer outro descarregamento de um ficheiro. Se preferires evitá-lo, podes configurar o navegador para o bloquear: o sítio vê-se igual com o tipo de letra do sistema.
Quem aloja o sítio pode guardar registos técnicos do servidor (endereço IP, data e navegador) durante um tempo limitado, por segurança do próprio serviço. É um registo comum a qualquer página e não é usado para te identificar nem para traçar o teu perfil.
Das entidades que aparecem
O diretório publica dados de contacto de centros, serviços, associações, empresas e estabelecimentos. Essa informação:
- Vem de registos e portais públicos, citados um a um no aviso legal e fontes.
- É publicada com a mesma finalidade com que a administração correspondente a publicou: que os cidadãos possam localizar e contactar essas entidades.
- Limita-se ao estritamente profissional ou institucional: nome, atividade, morada, telefone e sítio na internet. Do e-mail dos estabelecimentos cujo titular é uma pessoa singular só se publica o do negócio, quando não tem o nome dessa pessoa nem é uma caixa de correio gratuita.
Quando o nome de um negócio ou de um consultório é o de uma pessoa (trabalhadores independentes, profissionais liberais, empresários em nome individual), não se publicam o seu nome e apelidos: aparece com o nome próprio e a inicial do apelido, e sem o seu e-mail pessoal. É tratado apenas como dado de contacto profissional, com base no interesse legítimo de os cidadãos poderem localizar serviços que já são públicos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Não se publicam as nomeações, listas de admitidos nem resultados de procedimentos de seleção que identificam pessoas, mesmo que estejam num edital oficial.
Os teus direitos se a tua entidade aparece aqui
Podes pedir em qualquer momento que a ficha da tua entidade seja corrigida, atualizada ou retirada, sem justificar porquê. Não é preciso nenhuma formalidade: basta uma mensagem.
Corrigir ou retirar uma ficha →
Também podes escrever diretamente para contacto@mirutaprofesional.com, que é o canal de contacto do projeto.
Os pedidos são atendidos o mais depressa possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês. Se o dado vem de um registo público, convém também corrigi-lo na origem: senão, volta a aparecer da próxima vez que o diretório for atualizado a partir dessa fonte. Na resposta indica-se qual é.
Se achares que o tratamento não é correto, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).